Governo Dilma vai importar 4.000 médicos de Cuba | Zanquetta Vitorino Advogados Associados

Notícias

22/08/2013 11h44

Com só 10,5% das vagas do Mais Médicos preenchidas no primeiro mês do programa, o Ministério da Saúde anunciou ontem a vinda de até 4.000 médicos cubanos para trabalhar no Brasil neste ano. 

Os profissionais de Cuba terão condições diferentes das dos demais estrangeiros atraídos ao país. Não receberão a bolsa de R$ 10 mil mensais do governo brasileiro. A quantia será repassada ao governo de Cuba, que fará a distribuição a seu critério. 

O primeiro grupo de cubanos, com 400 profissionais, chegará ao país até segunda. Participarão, com os demais médicos já selecionados, de uma avaliação em universidades públicas. Se reprovados, serão desclassificados. 

O ministro da Saúde do governo Dilma Rousseff (PT), Alexandre Padilha, disse que os cubanos não poderão escolher as cidades: os primeiros 400 irão para as 701 que não despertaram interesse de ninguém no primeiro mês (84% nas regiões Norte e Nordeste). 

Em maio, o governo disse que negociava a vinda de 6.000 médicos de Cuba. Após polêmica, suspendeu a negociação e adotou o discurso de priorização dos brasileiros. 

Na primeira rodada, o governo conseguiu suprir só 10,5% da demanda por 15.460 médicos feita por prefeitos. 

Alvo de críticas, o ministério firmou o acordo com Cuba via Opas (braço da Organização Mundial da Saúde para as Américas), formato inédito para os cubanos, que têm parcerias com dezenas de outros países. 

Esses acordos com a ilha comunista (onde os profissionais ganham cerca de US$ 40) recebem críticas pela remuneração controlada e por regras disciplinares para evitar "deserção", que é frequente --em 2010, os EUA já tinham dado 1.700 vistos para médicos cubanos pelo mundo. 

O repasse do Brasil de R$ 10 mil mensais por médico será feito via Opas --bem como a ajuda de custo para instalação no país. Ao total, serão R$ 511 milhões até fevereiro. 

Padilha não informou quanto será repassado ao médico cubano. Em acordo entre Cuba e Venezuela, os médicos recebem só uma parte. 

"A preocupação do ministério é que os profissionais tenham qualidade e condições individuais adequadas para o atendimento. O ministério e a Opas vão acompanhar." 

Alimentação e moradia serão dados pelos municípios. 

Dos médicos que vierem de Cuba, 84% têm mais de 16 anos de experiência e 30%, pós-graduação. Nas inscrições individuais, basta graduação. 

JOHANNA NUBLAT 
DE BRASÍLIA

FONTE: AASP

MAIS NOTÍCIAS

Ir para o programa PAEBT

Juros a 12%, multa a 2%, anatocismo, comissão de permanência

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública.

Jurisprudencia

Jurisprudência (do Latim: iuris prudentia) é um termo jurídico que significa conjunto das decisões e interpretações das leis.

Downloads

Webmail

Zanquetta Vitorino Advogados Associados - Todos direitos reservados - 2009 - 2026

Desenvolvido por Guia Goioere