Fazenda vai reduzir imposto de matérias-primas importadas para a indústria de transformação | Zanquetta Vitorino Advogados Associados

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02/08/2013 11h15

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai anunciar a redução do imposto de importação para matérias-primas utilizadas pela indústria de transformação, como produtos siderúrgicos, químicos e fertilizantes. A medida é mais um esforço para auxiliar o Banco Central a combater a inflação. Esses insumos encareceram muito nos últimos meses devido à forte alta do dólar, o que pode acabar batendo nos preços do mercado doméstico. Até a noite de ontem, os técnicos da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento estavam fechando a lista dos produtos.

Em setembro do ano passado, a equipe econômica elevou o imposto de importação de várias matérias-primas com o objetivo de proteger a indústria brasileira, que estava sendo prejudicada pela desvalorização da moeda americana, negociada na faixa de R$ 2,00. Isso tornava os importados bem mais baratos no mercado nacional.

Mas o cenário agora é outro. O dólar, que chegou ontem a bater em R$ 2,30, vem subindo devido a mudanças promovidas pelo Fed, o banco central americano, em sua política monetária. A instituição vem indicando que poderá voltar a subir os juros, o que tem provocado uma saída de capitais das economias emergentes para os Estados Unidos em busca de títulos mais seguros e mais rentáveis.

Os técnicos afirmam que a ideia do governo brasileiro é usar a queda do tributo para compensar o impacto da alta do dólar nos custos das empresas que importam insumos. De acordo com eles, o que o ministro da Fazenda vai afirmar hoje é que o imposto de importação mais alto, que vigoraria até setembro, não será prorrogado.

O governo não tem mais espaço para desonerações tributárias que reduzam os custos das empresas e como o câmbio sofreu uma mudança de trajetória, o imposto de importação foi a saída imediata encontrada. O IPCA acumulado nos últimos 12 meses (considerando a prévia do IBGE para julho) está em 6,4%, sendo que o teto da meta fixada pelo governo para a inflação no país em 2013 é de 6,5%.

Ameaça de chineses

A medida, no entanto, ainda é vista com reserva por parte da equipe econômica. Isso porque, ao baixar o imposto de importação de insumos, o Brasil poderá estar abrindo as portas para o ingresso no país de produtos chineses, que representam uma ameaça para os fabricantes de matérias-primas nacionais.

No entanto, Mantega ficou sensibilizado por pedidos de indústrias como a de eletroeletrônicos, que alegam ter sido prejudicadas duplamente este ano: tanto pelo câmbio quanto pelo fim da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que havia sido concedida pelo governo para a linha branca (que inclui geladeiras, fogões e máquinas de lavar).

Fonte: Noticias Fiscais

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