Atuação
Direito Eleitoral
Atuação na propositura e defesa em ações eleitorais de todo o gênero, consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor – em especial legislação e jurisprudência do TSE, solicitações de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo, direta ou indiretamente, o Direito Eleitoral e Partidário.ZANQUETTA VITORINO ADVOGADOS ASSOCIADOS atua na assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias; propositura ou defesa: de representações relacionadas à propaganda eleitoral; em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; de recurso contra a expedição de diploma; de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo; assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados; propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários; elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral; incidência das inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais; interpretação das disposições constitucionais sobre direitos políticos, do Código Eleitoral e dos preceitos da legislação política e eleitoral extravagante, como a Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e Lei Geral das Eleições; defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigação de crimes eleitorais ou infrações à lei eleitoral.
Feitos esses breves comentários, nosso escritório denominado ZANQUETTA VITORINO ADVOGADOS ASSOCIADOS coloca-se à inteira disposição para esclarecimentos complementares, sanando dúvidas também no que se refere ao SEU DIREITO. Caso tenham interesse acerca do assunto favor agendar atendimento pelo fone (41) 3272-7224, ou, de acordo com sua conveniência, envie e-mail para: andre@zanquettavitorino.adv.br, que entraremos em contato o mais breve possível.
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